O que é a democracia?

A Democracia -“demos (povo)+kratos (governo”)  - é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — sendo esta a forma mais usual nas democracias modernas. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico.

As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseados nas seguintes distinções: a distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes chamada “democracia pura”), onde o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia representativa (algumas vezes chamada “democracia indireta”), onde o povo expressa a sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.

Outros elementos importantes na democracia incluem exatamente quem é “o Povo”, isto é, quem terá direito ao voto; como proteger os direitos das minorias contra a “tirania da maioria” e que sistema deve ser usado para a eleição dos representantes ou dos governantes.

A democracia direta refere-se ao sistema onde os cidadãos decidem diretamente cada assunto por votação. Foi esse o sistema adoptado pelos atenienses quando, na antiguidade, fundaram o primeiro regime democrático. A democracia direta torna-se cada vez mais difícil, e vai aproximando-se cada vez mais da democracia representativa, quando o número de cidadãos cresce. 

É questionável se já houve algum dia uma democracia puramente direta de qualquer tamanho considerável. Na prática, as sociedades de qualquer complexidade sempre precisam de uma especialização de tarefas, inclusive das administrativas; e, portanto, uma democracia direta precisa de oficiais eleitos. 

Em Portugal a eleição do Presidente da República é feita por voto direto e podem realizar-se referendos para que os cidadãos decidam, também por voto direto, questões importantes que tenham implicações profundas na forma como a sociedade se vê a si própria e aos valores fundamentais.

Com o desenvolvimento tecnológico, principalmente ao nível da informática e das tecnologias da informação e da comunicação, podem pensar-se formas de democracia direta que usem as tecnologias para aproximar os cidadãos das decisões políticas, quer através da disponibilização de informação, credível e exaustiva, sobre os atos políticos e administrativos do Estado, como, também, através da promoção da participação política com base nas plataformas tecnológicas ao dispor da sociedade (redes sociais, petições online, voto eletrónico, etc.).

FONTE: Wikipédia

O Antigo Regime

As origens do Antigo Regime estão ainda no final do período Medieval, quando começaram a formar-se Estados Nacionais. Na transição da Idade Média para Idade Moderna, as monarquias que se colocavam no domínio político dos nascentes Estados cooptaram a nobreza para integrar o corpo aristocrático que incluía ainda o clero. Com o estabelecimento do absolutismo se consolidou também o Antigo Regime.

A França é o país que identifica o sistema com mais exatidão, até porque o termo foi cunhado justamente para simbolizar a situação política e social que ocorria na França até a Revolução Francesa. Neste país estruturou-se claramente um sistema que dividia a sociedade em três estados. 

O primeiro deles representava o clero, o qual tinha grande poder na época em função das crenças religiosas que atribuíam à Igreja a capacidade de saber e lidar com tudo.

O segundo estado era representado pela nobreza, que na prática nada fazia de produtivo para a França. Vivia da renda auferida da máxima exploração possível sobre os camponeses e desfrutavam dos luxos proporcionados pela aristocracia francesa. 

Já o terceiro estado representava o grosso da população francesa, incluía os camponeses e os burgueses e era quem pagava os impostos para sustentar a máquina estatal e quem realmente trabalhava para gerar os lucros da nobreza. Acima de todos eles estava a figura absolutista do monarca que comandava todo o sistema.

Com base numa sociedade altamente estratificada, o Antigo Regime possuía as suas características económicas, sociais e políticas. Economicamente, o sistema baseava-se na propriedade de terra, base da economia francesa. Os camponeses eram os trabalhadores na terra, tendo o seu trabalho explorado em prol do sustento da nobreza. 

Socialmente, havia uma grande e rígida divisão do Estado. A maioria da população estava impossibilitada de melhorar as suas condições de vida, não havendo mobilidade social (as pessoas não podiam passar de uma classe para outra, ou seja, não podiam ascender socialmente). E, politicamente, uma monarquia absolutista desfrutava de uma série de privilégios e autoridade considerada divina.

A partir do século XVII, algumas modificações sociais e económicas começaram a ocorrer na Europa Ocidental que fragmentaram o Antigo Regime. Na França, foi principalmente o pensamento iluminista que serviu de base ao questionamento do sistema, propagando novos ideais na população.

O conceito de Antigo Regime, embora muito característico da situação francesa, pode ser aplicado aos vários reinos da Europa Ocidental que formaram Estados Nacionais Absolutistas. O marco da queda do Antigo Regime foi a Revolução Francesa, iniciada em 1789, que derrubou o regime monárquico, acabou com a divisão em estados na sociedade e propagou os ideais democráticos e liberais através do lema: Liberdade, Igualdade e Fraternidade. A Revolução Francesa determinou a ascensão da burguesia em França, levando o país a uma democracia capitalista que iria desenvolver-se no próximo século.

Fontes:

TOCQUEVILLE, Alexis (1856) L'ancien régime et la Révolution.

http://www.algosobre.com.br/historia/iluminismo-a-critica-ao-antigo-regime.html

http://www.professorreinaldo.com.br/arquivos/antigo_regime.pdf

11L - Teste Modelo - Módulo 3

Grupo I 
Decida da verdade ou da falsidade dos seguintes enunciados:

I.1. Em Atenas a Ecclesia era composta por 500 Estrategos.

I.2. Todos os habitantes de Atenas eram considerados cidadãos.

I.3. Em Atenas a Ecclesia era composta por 500 Arcontes.

I.4. Em Portugal existe uma democracia direta.

I.5. A democracia ateniense, fundada no sec. IV aC., é uma democracia direta.

I.6. Na democracia ateniense a Bulé é a assembleia dos cidadãos.

I.7. As Pólei (Pólei = plural de Pólis) Gregas eram pequenos estados completamente dependentes das cidades vizinhas.

I.8. A democracia Grega não era uma democracia direta, mas uma democracia representativa.

I.9. O movimento sofístico constituiu um forte obstáculo ao aparecimento e desenvolvimento da democracia.

I.10. Platão foi um crítico das técnicas argumentativas dos Sofistas.

I.11. Os metecos poderiam participar politicamente na Pólis se cumprissem o serviço militar.

I.12. A democracia é uma forma de oligarquia.

Grupo II

Texto 1

“Nenhum estudo de História das Ideias Políticas pode deixar de conceder um lugar de primeiro plano ao pensamento político da Grécia Antiga. Pois foi aí que nasceu a reflexão teórica sobre a colectividade política e sobre o poder e aí atingiu um dos níveis mais altos na história da humanidade. Como afirma um autor, “mais que o Partenon, que as tragédias ou que a eloquência de um Demóstenes, o que acima de tudo faz a grandeza da Grécia Antiga é ter inventado a política”. AMARAL, D. F. (2004) História da Ideias Políticas, vol I, Coimbra, Almedina

Responda a estas questões por palavras suas:

II.1. Explique o que é a isegoria.

II.2. Tendo em conta a importância da sofística no período em que se desenvolveu a democracia ateniense, justifique a sua resposta às questões I.9 e I.10. 

II.3. A democracia ateniense era uma democracia direta ou representativa? Justifique a sua resposta clarificando o significado destes conceitos.]

II.4. Explique a seguinte afirmação: “A democracia ateniense é uma democracia muito incompleta”. 

II.5. O princípio da separação de poderes é muito importante nos estados de direito democrático. Este princípio existia na democracia ateniense? Responda a esta questão descrevendo os órgãos de soberania da Atenas democrática, indicando as suas funções, poderes e composição, bem como a forma como era feita a escolha dos detentores dos cargos políticos. 

Grupo III

Texto 2

“Para o fascismo, o Estado é absoluto: perante ele os indivíduos e os grupos não são mais que o relativo. Tudo no Estado, nada contra o Estado, nada fora do Estado. (...) O indivíduo só existe enquanto está no Estado: está subordinado às necessidades do Estado e, à medida que a civilização toma formas cada vez mais complexas, a liberdade do indivíduo restringe-se sempre mais. (...) Neste sentido, o fascismo é totalitário (...). Nem partidos, associações, sindicatos nem indivíduos fora do Estado. (...) Nós representamos um princípio novo no Mundo, representamos a antítese nítida, categórica, definitiva da democracia (...)." Benito Mussolini, O Fascismo, 1931

Responda a estas questões por palavras suas:

III.1. Comente o texto 2 confrontando-o com o filme ‘Equilibrium’. 
III.2. Explique em que media a nossa sociedade é diferente da que é descrita no texto 1 (e, também, no filme Equilibrium). 
III.3. O que são as emoções? 
III.4. Distinga os conceitos de emoção, sentimento e afeto. 
III.5. Poderíamos ter uma vida humana sem as emoções? Justifique. 
III.6. Relacione a arte com a emoção tendo em conta a reflexão feita em aula sobre o filme Equilibrium. 


Grupo IV

Texto 3

“As relações entre a arte e a sociedade são recíprocas e dinâmicas. Tanto o campo social influencia a produção artística (conforme procura explicar a História da Arte, ao reconstruir as circunstâncias em que se concebem as obras, de modo a compreender e a explicar a sua evolução e a sua forma e significado), como a arte condiciona o contexto social.”

Paulo Barroso, Ficha 1_d

Documento 1

IV.1. A arte sempre teve uma grande importância política, dado o sua relação com os movimentos sociais e os acontecimentos historicamente determinantes. Tendo em conta a relação entre a arte e a sociedade, explique a frase sublinhada no texto 1, a partir de um comentário do documento 1. 

Matriz do teste 1 do Módulo 3 - 11K(Programação)

Plano de estudo

Esclarecimento de dúvidas por email

(até 24 horas antes do teste - deve indicar o nome, nº. e turma)

Não devem ser enviadas dúvidas para o email usado para envio de trabalhos.

Instruções: Será necessária folha de teste.
                    O teste terá a duração de 90 minutos.
                    Nos grupos II e III deve ser original e crítico nas suas respostas.
                    Deve ler todo o enunciado antes de começar a responder.


Objetivos/Conteúdos:

1. Definir o conceito de democracia.
2. Refletir sobre o filme 'Invictus'.
3. Reconhecer a importância da igualdade (e da tolerância) em democracia.
4. Relacionar a democracia com a liberdade.
2. Definir a monarquia.
3. Distinguir monarquia absoluta e monarquia constitucional.
4. Definir a república.
5. Distinguir democracia direta e democracia representativa.
6. Distinguir a monarquia e a república.
7. Definir o autoritarismo.
8. Caracterizar o ser humano como um ser social ('animal político').
10. Explicar o processo de constituição da democracia ateniense: a monarquia, a oligarquia, a tirania e a democracia.
11. Definir o conceito de aristocracia.
12. Definir o conceito de oligarquia.
13. Definir o conceito de tirania.
14. Explicar o contributo de Sólon, Clístenes e Péricles para a instituição da democracia em Atenas.
15. Explicar as reformas de Clístenes e o seu impacto na democracia ateniense.
16. Definir  e explicar a isocracia.
17. Definir e explicar a isegoria.
18. Definir e explicar isonomia.
19. Caracterizar a democracia ateniense como uma democracia direta.
20. Descrever as instituições democráticas de Atenas.
21. Descrever a forma como eram designados os detentores dos cargos políticos na Atenas democrática: o sorteio e a eleição.
22. Explicar a separação de poderes no estado democrático ateniense.
23.Comparar a democracia ateniense com a democracia portuguesa.
24. Explicar os mecanismos de proteção da democracia ateniense.
25. Explicar a importância (e os perigos) do ostracismo na democracia ateniense.
26. Compreender as limitações da democracia ateniense: a escravatura, a exclusão das mulheres e dos estrangeiros.
27. Descrever a sociedade ateniense.
28. Descrever a sociedade medieval e do antigo regime.
29. Explicar as razões que levaram à eclosão da revolução francesa em 1789.
30. Explicar os valores fundamentais da revolução francesa: a liberdade, a igualdade e a fraternidade.
31. Comentar a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789.
32. Explicar a importância do princípio da separação de poderes.
33. Interpretar o filme 'Equilibrium', confrontando a democracia com o totalitarismo (autoritarismo).
34. Interpretar o filme 'Elysium', estabelecendo um paralelismo entre a sociedade retratada no filme com a sociedade do antigo regime.
35. Confrontar a sociedade retratada no filme com a nossa sociedade e com os problemas sociais nela existentes.


Estrutura do teste:

Grupo I – I.1. Questões de escolha múltipla (15-20); I.2. Questões de verdadeiro/falso(10-20).
Grupo II – Questões de resposta curta (definir; analisar; identificar; distinguir; comparar) – 6-8.
Grupo III – Duas questões de desenvolvimento – num mínimo de 200 palavras. (compreender; explicar; interpretar; problematizar).

Cotações:
(para revisão)
Grupo I – 45% (9 valores); Grupo II – 35% (7 valores); Grupo III – 20% (4 valores).
Pesos (questões dos grupos II e III): Exposição dos conteúdos (65%); Estruturação formal das respostas /Qualidade da argumentação (grupo III)(25%); Correção da Expressão Escrita (10%).

Matriz Teste 01 - Módulo 1 - 10G (Desporto)

Objetivos/Problemas:     
                                                                                              
1. Definir o conceito de Pessoa.
2. Refletir sobre o filme O Rapaz de Pijama às Riscas - a questão da igualdade (as pessoas são todas iguais em dignidade).
3. Identificar características da Pessoa: os "indicadores de humanidade”.
4. Caracterizar o ser humano a partir das 3 dimensões da pessoa definidas por Kant: animalidade, humanidade e personalidade.
5. Explicar a pirâmide das necessidades de Maslow.
6. Analisar o filme O Escafandro e Borboleta, relacionando-o com as dimensões da pessoa e a pirâmide das necessidades de Maslow.
7. Refletir sobre a eutanásia.  
8. As crianças selvagens são humanas?
9. Compreender a importância do meio cultural (da aprendizagem cultural/da socialização) no desenvolvimento do ser humano;
10. Explicar a relação entre a hereditariedade e o meio na formação da pessoa;
11. Caracterizar a socialização primária.
12. Definir a socialização secundária.
13. Compreender a importância da socialização para o desenvolvimento do indivíduo.
14. Problematizar a relação do indivíduo com a sociedade (podemos viver fora da sociedade?).
15. Interpretar o filme “O Menino Selvagem”;
16. Já nascemos humanos? 
17. Distinguir o Homem dos outros animais tendo em conta as diversas dimensões do ser humano (animalidade; humanidade e personalidade);
18. Compreender o Homem como um  ser social (o ser humano precisa da sociedade para se tornar humano);
19. Compreender importância da vinculação mãe-bebé.
20. Refletir sobre temas do mundo contemporâneo (por exemplo: o problema dos refugiados)

Estrutura do teste:

Grupo I – I.1. Questões de escolha múltipla (10); I.2. Questões de verdadeiro/falso(10).

Grupo II – Questões de resposta curta (definir; analisar; identificar; distinguir; comparar) – 6-8.

Grupo III – Duas questões de desenvolvimento – num mínimo de 200 palavras. (compreender; explicar; interpretar; problematizar).

Cotações: 

Grupo I – 45% (9 valores); Grupo II – 35% (7 valores); Grupo III – 20% (4 valores). 

Pesos (questões dos grupos II e III): Exposição dos conteúdos (65%); Estruturação formal das respostas /Qualidade da argumentação (grupo III)(25%); Correção da Expressão Escrita (10%).

Instruções: Será necessária folha de teste. 
                    O teste terá a duração de 90 minutos.
                    Nos grupos II e III deve ser original e crítico nas suas respostas.
                    Deve ler todo o enunciado antes de começar a responder.

Matriz teste 01 - 10K(Programação)

Objetivos/Problemas:     
                                                                                              
1. Definir o conceito de Pessoa.
2. Identificar características da Pessoa: os "indicadores de humanidade”.
3. Caracterizar o ser humano a partir das 3 dimensões da pessoa definidas por Kant: animalidade, humanidade e personalidade.
4. Analisar o filme 'Transcendence'.
5. Será possível que os computadores possam ajudar a humanidade a resolver todos os seus problemas?
6. Definir a Inteligência Artificial.
7. Podem existir pessoas artificiais?  
8. As crianças selvagens são humanas?
9. Compreender a importância do meio cultural (da aprendizagem cultural/da socialização) no desenvolvimento do ser humano;
10. Interpretar o filme “O Menino Selvagem”;
11. Já nascemos humanos? 
12. Distinguir o Homem dos outros animais tendo em conta as diversas dimensões do ser humano (animalidade; humanidade e personalidade);
13. Explicar a relação entre a hereditariedade e o meio na formação da pessoa;
14. Compreender o Homem como um  ser social (o ser humano precisa da sociedade para se tornar humano);
15. Definir a socialização enquanto processo de integração do indivíduo na sociedade;
16. Compreender importância da vinculação mãe-bebé.

Estrutura do teste:

Grupo I – I.1. Questões de escolha múltipla (10); I.2. Questões de verdadeiro/falso(10).

Grupo II – Questões de resposta curta (definir; analisar; identificar; distinguir; comparar) – 6.

Grupo III – Uma questão de desenvolvimento – num mínimo de 200 palavras. (compreender; explicar; interpretar; problematizar).

Cotações: 

Grupo I – 45% (9 valores); Grupo II – 35% (7 valores); Grupo III – 20% (4 valores). 

Pesos (questões dos grupos II e III): Exposição dos conteúdos (65%); Estruturação formal das respostas /Qualidade da argumentação (grupo III)(25%); Correção da Expressão Escrita (10%).

Instruções: Será necessária folha de teste. 
                    O teste terá a duração de 90 minutos.
                    Nos grupos II e III deve ser original e crítico nas suas respostas.
                    Deve ler todo o enunciado antes de começar a responder.

Filme 'Her' - Podem existir pessoas artificiais?

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